Gleisi: governo não se opõe a acordo entre Congresso e STF por anistia
Judiciário e o Legislativo costuram um acordo sobre as penas dos condenados por participação nas manifestações de de 8 de janeiro de 2023.
Judiciário e o Legislativo costuram um acordo sobre as penas dos condenados por participação nas manifestações de de 8 de janeiro de 2023.
Após a reunião de líderes da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (30/4), o deputado federal Luciano Lorenzini Zucco (PL-RS), líder da oposição, voltou a criticar o que considera um uso excessivo do Supremo Tribunal Federal (STF) como ferramenta de pressão política.
Advogados do ex-presidente reivindicam mais prazo para apresentar a defesa e afirmam que não tiveram acesso a todas as provas do caso.
Decisão permite que cidades criem leis para ampliar atuação das forças municipais. Guardas deverão agir em cooperação com as polícias Civil e Militar e ações serão fiscalizadas pelo Ministério Público.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou Bolsonaro, que foi indiciado pela PF. STF vai analisar se o torna réu.