O ministro afirma que a plataforma desrespeitou repetidamente, de forma consciente e voluntária, as ordens judiciais; ontem, Moraes determinou que a rede informasse, em até 48 horas, seu representante legal.
Moraes também ressalta que uma plataforma criou um ambiente de impunidade total, caracterizando uma ‘terra sem lei’ nas redes sociais do país Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, nesta sexta-feira (21), o bloqueio da rede social Rumble no Brasil. O ministro afirma que a plataforma desrespeitou repetidamente, de forma consciente e voluntária, as ordens judiciais, além de tentar se eximir do ordenamento jurídico e do Poder Judiciário brasileiro. Ele também ressalta que uma plataforma criou um ambiente de impunidade total, caracterizando uma “terra sem lei” nas redes sociais do país.
O bloqueio permanecerá em vigor por tempo indeterminado, até que a ordem judicial seja cumprida e as multas sejam pagas. O STF determinou que plataformas estrangeiras devem nomear representantes no Brasil para receber intimações e responder legalmente pelas empresas.
“Determino a suspensão imeditada, completa e integral, do funcionamento do “Rumble INC.” em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos – inclusive com o pagamento das multas – sejam cumpridas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional”, informa trecho do documento.
Na quinta-feira (20), Moraes determinou que a plataforma Rumble Inc. informasse, em até 48 horas, quem é seu representante legal no Brasil, com plenos poderes para nomear advogado. A plataforma de vídeos Rumble entrou com uma ação na Justiça dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes.
O processo foi movido em parceria com o grupo de comunicação Trump Media & Technology Group, ligado ao presidente dos EUA, Donald Trump. As empresas afirmam que a ordem do ministro do STF para suspender o perfil de Allan dos Santos violou a soberania dos Estados Unidos. O blogueiro teve sua prisão preventiva decretada em 2021.
Fonte: Jovem Pan
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