Mudança, que afetará comércio com Brasil, foi anunciada na tarde desta quinta-feira.
Donald Trump, presidente dos EUA, no Salão Oval (Andrew Caballero-Reynolds/AFP)
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou, nesta quinta-feira, 13, um memorando para determinar que o governo americano busque maneiras de aplicar tarifas recíprocas contra outros países. A medida pode afetar o Brasil.
“Eu decidi, por uma questão de justiça, que eu vou cobrar uma tarifa recíproca. É justo para todos. Nenhum país pode reclamar”, disse o presidente, ao assinar a ordem. “Queremos nivelar o campo”
A medida, chamada “Plano Justo e Recíproco” não impõe tarifas de forma imediata, mas direciona o Departamento de Comércio e outros órgãos a buscar formas de elevar as tarifas impostas a outros países, para se tornarem equivalentes às que eles cobram dos Estados Unidos.
Após 180 dias, o diretor do Escritório de Orçamento do governo deverá apresentar um relatório sobre os impactos das medidas e as informações levantadas. Não há prazo definido para que as tarifas entrem em vigor.
Segundo uma fonte da Casa Branca ouvida pelo Financial Times, as ações serão tomadas país a país, e aqueles com quem os Estados Unidos possuem maior déficit comercial serão atingidos primeiro. Como os EUA atualmente possuem superávit na balança comercial com o Brasil, o país poderá ser atingido por tarifas em um segundo momento.
Em um texto divulgado para justificar o plano, a Casa Branca cita o etanol do Brasil. “A tarifa dos EUA sobre o etanol é de apenas 2,5%. No entanto, o Brasil cobra uma tarifa de 18% sobre as exportações de etanol dos EUA. Como resultado, em 2024, os EUA importaram mais de US$ 200 milhões em etanol do Brasil, enquanto exportaram apenas US$ 52 milhões em etanol para o Brasil”.
Além dos impostos de importação em si, o memorando determina que sejam considerados, para determinar as tarifas de retaliação, outros impostos locais, como os IVA (imposto de valor agregado), que são cobrados conforme os produtos circulam de distribuidores e lojistas ao consumidor final. É o caso do ICMS no Brasil.
O plano prevê ainda aumentar taxas para compensar barreiras não-tarifárias e regulações consideradas excessivas.
Impactos ao Brasil
A ação deverá afetar o comércio com o Brasil. Com a medida, os EUA passarão a impor taxas sobre países que cobram impostos de importação sobre produtos americanos.
Em 2024, o Brasil exportou US$ 40 bilhões em produtos aos Estados Unidos. Os principais itens exportados pelo Brasil para os EUA no ano passado foram óleos brutos de petróleo, produtos semi-acabados de ferro ou aço, aeronaves e suas partes e café não-torrado.
O Brasil cobra impostos e taxas variadas, a depender do produto e da origem. Como regra geral, o país cobra um imposto de importação (II), baseado na TEC (Tarifa Externa Comum do Mercosul), cuja alíquota varia de 0 a 20%.
A TEC não é aplicada a produtos tratados por outros acordos e resoluções, como veículos automotivos, autopeças, brinquedos e de informática. Além disso, os produtos podem ser sujeitos a IPI, PIS, Cofins e medidas compensatórias.
Tarifas de Trump
Desde que assumiu, em 20 de janeiro, Trump tem usado as tarifas como forma de pressionar países a adotarem ações que ele deseja.
Além das tarifas recíprocas, houve dois grandes pacotes de medidas assinados por Trump.
No primeiro deles, de 1º de fevereiro, foram impostas tarifas extras de 25% ao México e ao Canadá e 10% sobre importações da China. No entanto, México e Canadá negociaram e conseguiram adiar por um mês a implantação das taxas, para 4 de março.
Já as tarifas sobre a China entraram em vigor em 4 de fevereiro. Em resposta, Pequim também aplicou novas tarifas sobre produtos americanos.
O segundo pacote envolveu taxas extras de 25% sobre aço e alumínio, que entram em vigor em 12 de março. Como o prazo é longo, há espaço para negociações, que poderão reduzir as medidas ou mesmo eliminá-las.
Em 2018, em seu primeiro mandato, Trump também anunciou tarifas, mas depois fez concessões, como a de estabelecer cotas de importação isentas, o que, na prática, fez com que vários países não fossem afetados pelas taxas.
Confira um compilado das principais decisões executivas e econômicas do governo Trump até agora:
Tarifas de 25% sobre aço e alumínio
Trump anunciou tarifas de 25% sobre aço e alumínio, válidas para todos os países
Tarifas passam a valer em 12 de março e ainda podem ser revistas
Tarifas contra a China
Importações da China passaram a ter taxa extra de 10%
Tarifas entraram em vigor em 4 de fevereiro
Tarifas contra o México
Todos os produtos vindos do México terão taxa de 25%. Hoje, há acordo de livre comércio entre os países
Tarifas passam a valer em 4 de março e ainda podem ser revistas
Tarifas contra o Canadá
Todos os produtos vindos do México terão taxa de 25%, exceto os de energia, que terão taxa de 10%. Hoje, há acordo de livre comércio entre os países
Tarifas passam a valer em 4 de março e ainda podem ser revistas
Tomada de Gaza
Trump sugeriu que os EUA assumam o controle de Gaza, para reconstruir a área. Os palestinos seriam retirados de lá e não poderiam voltar
Medida não foi oficialiada e não foram citados prazos
Criação do fundo soberano
EUA passarão a ter um fundo soberano, que poderia ser usado para investimentos e compra de empresas
Ordem assinada em 3 de fevereiro. Fundo será criado em até 12 meses
Congelamento de gastos
Governo determinou a suspensão de quase todos os repasses e empréstimos federais para que sejam revistos.
Medida foi barrada pela Justiça. Casa Branca entrou com recurso e caso aguarda definição
Fim de programas de diversidade
Trump encerrou programas de diversidade e inclusão no governo
Ordem assinada em 20 de janeiro
Saída do Acordo de Paris
EUA deixaram o principal acordo global de combate às mudanças climáticas
Ordem assinada em 20 de janeiro. Saída deve ser feita ao longo de 1 ano
Mudanças nas leis de imigração
Trump determinou reforço da segurança nas fronteiras e ampliou a procura e prisão de imigrantes em situação irregular. Também assinou um decreto para acabar com a cidadania por nascimento
Ordem assinada em 20 de janeiro. Medida sobre acabar com cidadania por nascimento foi barrada na Justiça.
Fonte: Exame
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